Burlas e sites falsos: como não cair num clone

Porque os clones copiam marcas que já conhecemos

Uma burla resulta melhor quando parece familiar. Por isso os sites falsos raramente inventam marcas: pegam no nome, nas cores e no logótipo de operadores que muita gente já reconhece, e contam que ninguém olhe com atenção para o endereço. Quem chega por um anúncio, por uma pesquisa apressada ou por uma mensagem vê o que espera ver.

Na pesquisa que serve de base a este site foram anotados vários endereços que se apresentam como «site oficial» de marcas licenciadas em Portugal sem coincidirem com o endereço que o SRIJ publica. Cinco das seis marcas do mapa aparecem nessa lista. Não reproduzimos esses endereços: repeti-los seria dar-lhes visibilidade, e a lista muda depressa.

O padrão, esse, é fácil de descrever. Os imitadores juntam ao nome da marca palavras como «portugal», «pt», «casino» ou «online», acrescentam hífenes ou números, trocam a terminação por outra ou tiram uma letra ao nome. Alguns chegam a registar endereços terminados em .pt. É por isso que ver «.pt» no fim não chega: o endereço tem de ser exatamente o que consta do registo.

Na mesma lista aparecem páginas de afiliados que se fazem passar pelo próprio operador. Nem todas roubam dados, mas todas confundem quem procura o site verdadeiro — e uma página que mente sobre quem é merece pouca confiança no resto.

Como confirmar o endereço no registo do SRIJ

Pelo artigo 28.º, n.º 1, do RJO, cada operador licenciado tem de oferecer o jogo num domínio de topo .pt e reencaminhar para esse domínio quem chega a partir de Portugal. Na secção do jogo online do seu site, o SRIJ publica quem tem licença e, para cada marca, mostra o endereço, a entidade exploradora e que jogos estão autorizados. É esse endereço que serve de referência.

A comparação faz-se letra a letra com o que aparece na barra do navegador depois de a página abrir. A parte que conta é o nome imediatamente antes de «.pt» e o próprio «.pt» no fim. Algo escrito antes desse nome e separado por um ponto é um subdomínio do mesmo endereço; já num endereço do tipo marca.pt.outro-nome.com, o domínio verdadeiro é outro-nome.com, por muito que o início pareça certo.

A tabela mostra o endereço que o registo indicava a 9 de outubro de 2026 para as seis marcas do mapa e o pormenor que ajuda a não errar em cada uma.

Sites sem licença do SRIJ: um risco, não uma alternativa

Fora do registo há sites que se dirigem a jogadores em Portugal sem licença do SRIJ. Costumam apresentar-se pelo que dispensam: dispensam a verificação de identidade, aceitam pagamentos em moedas digitais, prometem pagar sem pedir qualquer prova de quem somos ou invocam uma licença emitida noutro país. Cada uma destas promessas mostra, por si, que o site não segue as regras portuguesas. Um operador licenciado tem de nos identificar antes de jogarmos (RJO, artigo 37.º, n.º 5) e os pagamentos só podem seguir para uma conta em nosso nome (artigo 38.º, n.º 2, alínea b)).

A lei é clara quanto ao resto. Uma licença passada por outro Estado não tem valor em Portugal (artigo 9.º, n.º 3). Explorar, promover, organizar ou consentir jogo online sem licença é crime (artigo 49.º): a pena pode ir a cinco anos de prisão ou a 500 dias de multa, e a negligência também é punível. E quem joga num site não licenciado também responde: comete uma contraordenação, e a coima para uma pessoa singular pode chegar a 2 500 euros (artigos 58.º, n.º 2, e 61.º).

Há ainda o lado prático. Num site sem licença não existe a quem pedir contas em Portugal: a autoexclusão feita no SRIJ só abrange os sites licenciados, a regra do IBAN em nosso nome não se aplica e não há registo público onde confirmar quem explora o serviço. Se o dinheiro ficar retido, a margem para o reaver é pequena.

O SRIJ pode também ordenar aos intermediários que ligam conteúdos na internet que bloqueiem a oferta ilegal, num prazo máximo de 48 horas (artigo 31.º). A Selvagrid só faz ligações para marcas que constam do registo e não escreve sobre outros sites; quando algum aparece num anúncio ou numa mensagem, o caminho é a denúncia ao SRIJ, descrita mais abaixo.

Aplicações falsas e ficheiros instalados fora da loja

Uma aplicação pede ainda mais confiança do que um site: fica no telemóvel, pode ler notificações e mantém sessões abertas. As aplicações falsas aproveitam isso. Chegam por ligações em mensagens, por anúncios ou como ficheiros para instalar fora da loja oficial, muitas vezes com o argumento de que a «versão da loja» é limitada.

Para as seis marcas do mapa, a Selvagrid não confirmou que aplicações existem para Portugal. A regra prudente tem, por isso, duas partes: instalar só a partir da loja oficial do telemóvel, e só quando a ligação para a aplicação parte do próprio site .pt da marca. Uma aplicação com o nome certo pode não ser a portuguesa: a Retabet, por exemplo, tem numa loja estrangeira uma aplicação de outro país, que não é o produto licenciado cá.

Há outros sinais. O programador indicado na loja não tem relação visível com a entidade exploradora; a aplicação pede permissões que nada têm a ver com jogar, como ler SMS ou a lista de contactos; ou mostra jogos que a licença da marca não cobre. Este último ajuda bastante: a licença 034 da Retabet abrange só slots, e uma aplicação com mesas de blackjack em nome dessa marca não pode ser a portuguesa.

«Dicas», grupos e perfis que vendem esquemas

Nas redes sociais e nas aplicações de mensagens circulam grupos e perfis que vendem acesso a «métodos», «previsões» para jogos crash ou contas já verificadas. Nenhum destes produtos muda a forma como os jogos funcionam. O retorno teórico de uma slot (RTP) é isso mesmo, um valor teórico, e não diz nada sobre a próxima jogada.

Alguns pedidos destes grupos são, além disso, perigosos para a própria conta. Comprar, alugar ou ceder uma conta verificada choca com a regra base do RJO: a conta de jogo e o IBAN têm de ser da própria pessoa. Quem entrega documentos a um grupo para «abrir conta por ele» perde o controlo sobre registos e pagamentos que ficam em seu nome.

Há também quem prometa ensinar a reaver o que se perdeu. A publicidade de jogo em Portugal não pode sugerir que ganhar é fácil nem associar o jogo a êxito social (Código da Publicidade, artigo 21.º), e o manual de boas práticas publicado pelo SRIJ pede aos operadores que façam cumprir as regras também a quem promove as suas marcas, incluindo criadores de conteúdo. Uma mensagem que promete o contrário está fora dessas regras, venha de onde vier. O jogo é entretenimento e não uma fonte de rendimento; quando começa a parecer um meio de pagar contas, a página linhas de apoio indica onde pedir ajuda.

Se já entregámos dados ou dinheiro

Acontece a pessoas atentas, e não vale a pena perder tempo com vergonha. O que ajuda é agir por ordem e deixar tudo por escrito: capturas de ecrã, endereços, datas e valores.

• Cortar o contacto. Não responder à mensagem nem ao site e não enviar mais nada, mesmo que prometam devolver o dinheiro a troco de um novo pagamento.
• Falar com o operador verdadeiro. Se o clone usava uma marca do mapa, contactá-la pelos canais do site .pt e contar o que aconteceu. Havendo conta real, mudar a palavra-passe e pedir a suspensão da conta; o guia de segurança da conta detalha estes passos.
• Avisar o banco. Se houve pagamento com cartão ou transferência, o banco é quem pode tentar travar ou contestar a operação, e quanto mais cedo souber, mais hipóteses tem.
• Denunciar ao SRIJ. No portal do regulador, a página «Reclamações e denúncias» inclui um formulário para denunciar jogo ilegal e práticas ilícitas, que pode ser usado sem nos identificarmos.
• Apresentar queixa às autoridades. Quando há perda de dinheiro ou uso de documentos em nosso nome, a burla é matéria para as autoridades policiais.
• Vigiar os documentos. Se mandámos a alguém a imagem do nosso documento de identificação, convém registar a data e o destino do envio e estar atento a contas ou contratos abertos em nosso nome. O guia de dados pessoais e documentos explica a quem reclamar.

Antes de introduzir dados: sete verificações

Estas verificações levam pouco tempo e servem para qualquer site de jogo, incluindo os seis do mapa. Fazem mais sentido antes do registo e de cada envio de documentos do que depois.

1. 1

   Chegar pelo caminho certo

   Escrever à mão o endereço indicado no registo do SRIJ, ou usar um favorito guardado por nós, em vez de seguir a ligação de uma mensagem.

2. 2

   Ler a barra do navegador

   Confirmar que o domínio termina em .pt e que o nome antes de «.pt» é exatamente o do registo, sem letras a mais nem a menos.

3. 3

   Conferir os jogos

   Ver se o catálogo cabe na licença da marca: blackjack, roleta ou póquer só onde o registo os autoriza.

4. 4

   Procurar a entidade

   No rodapé ou nos termos, a sociedade que explora o site tem de ser a entidade exploradora indicada no registo.

5. 5

   Desconfiar do que é dispensado

   Um site que não pede identificação ou que aceita levantamentos para contas de terceiros não está a cumprir o RJO.

6. 6

   Guardar os códigos para nós

   Nenhum operador precisa do código que o banco ou a operadora móvel nos envia por SMS; quem o pede quer entrar em algo que é nosso.

7. 7

   Na dúvida, perguntar primeiro

   Contactar o apoio pelos canais do site .pt e confirmar que o pedido é mesmo do operador antes de enviar o que quer que seja.

Ligações de sites de comparação, incluindo esta

Sites de informação como a Selvagrid também levam pessoas até aos operadores. As ligações deste site para os seis casinos levam uma marca de parceria e vão sempre para o endereço que o registo indica; a forma como isso é pago está explicada em anúncios e comissões. Mesmo assim, a regra deste guia aplica-se a nós como a qualquer outro: depois do clique, o que conta é o endereço na barra.

Um site de comparação que se apresenta como «site oficial» de uma marca, que exibe o logótipo do SRIJ ou que afirma ter licença do SRIJ está a induzir em erro: o SRIJ licencia entidades exploradoras de jogo, não sites de informação. A Selvagrid não explora jogo e não tem qualquer licença do SRIJ; quem quiser saber de onde vêm os nossos factos encontra a explicação em sobre a Selvagrid.